Previdenciário

outubro 28, 2020

Nova forma de cálculo do benefício de pensão por morte

Nova forma de cálculo do benefício de pensão por morte Por Maysa Kozloski A pensão por morte é devida ao conjunto de dependentes do segurado. Para […]
setembro 1, 2020

Revisão da vida toda ou da vida inteira

O segurado que se aposentou após julho de 1994, e antes desta data possuía remunerações elevadas, pode ter direito à uma revisão do seu benefício, possibilitando tanto o aumento do valor da aposentadoria, quanto o recebimento de parcelas atrasadas referentes às diferenças entre...
setembro 1, 2020

Benefícios por incapacidade após a reforma previdenciária

A Emenda Constitucional nº 103/2019 alterou o sistema de previdência social, e afastou a utilização das expressões “auxílio-doença” e “aposentadoria por invalidez”, substituindo-as, respectivamente, por “auxílio por incapacidade temporária” e...
setembro 1, 2020

A criação da Perícia Médica Federal

A Medida Provisória nº 871/2019, convertida na Lei nº 13.846/2019, criou a carreira de Perito Médico Federal. Na prática, o antigo Perito Médico Previdenciário, popularmente conhecido como “perito do INSS”, e até então vinculado à Autarquia Previdenciária, tornou-se independente em relação ao INSS.